O que é uma bandeira?
Antes de tudo é importante entender que as bandeiras são instrumentos que representam a identidade, história, organização, valores e ideais de uma nação, região, divisão administrativa, entidade etc. Apresentam diversos desenhos, formas e cores. Possuem elementos representativos de cultura e valores, movimentos políticos ou religiosos, sociais ou governamentais.
Por vezes o conceito abordado na concepção da bandeira deteriora-se no tempo, ficando datado e deixando de representar, portanto, a atualidade. Contudo, mesmo com a perda do significado original da bandeira ela ainda pode ter um grande impacto emocional e simbólico para as pessoas que a utilizam como símbolo de identidade ou de pertencimento a um grupo, país ou causa.
As Casas Imperiais
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| Brasão Habsburgo-Lorena |
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| Insígnias portuguesas. |
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| Esboço de 1820. |
Em 18 de setembro de 1822, o desenho oficial é definido pelo imperador brasileiro e decreta os elementos finais da bandeira brasileira:
o campo de fundo verde
o losango amarelo
a esfera armilar dourada em conjunto com a cruz da Ordem de Cristo
19 estrelas brancas em orla azul
a coroa diamantina sobre um escudo verde
os ramos de café e tabaco arrematados por um laço
Como os elementos não receberam significados no decreto oficial então só podemos supor que:
as cores remetem às casas reais de Bragança e Habsburgo
a esfera armilar já representava o Brasil na bandeira do principado e Reino Unido e se manteve
as 19 estrelas como as províncias brasileiras (somando a Cisplatina)
a coroa é a realeza propriamente dita, porém com o desenho da coroa de Portugal
o café e o tabaco são as riquezas que o Brasil exportava e remetia à nossa pujança econômica
Sob a inspiração de D.Pedro I, a confecção do desenho coube – mais uma vez – a Debret. Sua composição do fundo verde com o losango amarelo sobreposto teve inspiração no estilo das bandeiras de regimentos napoleônicos.
Porém essa diagramação da bandeira duraria só até 1° de dezembro do mesmo ano quando, em novo decreto, a coroa diamantina é substituída pela coroa do Império do Brasil “a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto Continente”.
A República positivista
O lábaro imperial durou até a proclamação da república em 1889. Em 19 de novembro o governo provisório chefiado por Deodoro expede o decreto 4° e em seu primeiro artigo descreve o novo estandarte brasileiro: “...mantem a tradição das antigas côres nacionaes - verde e amarella - do seguinte modo: um losango amarello em campo verde, tendo no meio a esphera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido obliquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda - Ordem e Progresso - e ponteada por vinte e uma estrellas, entre as quaes as da constellação do Cruzeiro, dispostas da sua situação astronomica, quanto á distancia e o tamanho relativos, representando os vinte Estados da Republica e o Municipio Neutro …”.
Essa determinação acaba frustrando outras idealizações de bandeiras tais como a de José Lopes da Silva Trovão, a de Rui Barbosa – usada pelo governo provisório por 4 dias - e de Júlio Ribeiro – que se tornaria a bandeira do Estado de São Paulo – que tentavam repelir qualquer referência iconográfica ao regime imperialista. Foram responsáveis pelo projeto final os positivistas Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes e o desenho ficou a cargo de Décio Vilares.
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| Autores: Julio Ribeiro, Lopes Trovão e Rui Barbosa respectivamente. |
O que mais chama a atenção na nova bandeira sem dúvida é a esfera celeste com os dizeres Ordem e Progresso. Movido pelos ideais de laicidade, sistema igualitário e promoção de uma nova ordenação social adaptando o lema de Auguste Comte no original “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim” e registrando todo um pensamento positivista enraizado no movimento republicano.
E mais:
inicialmente com 21 estrelas, agora conta com 27 representando todos os estados da federação
o losango não encosta mais nas bordas do campo verde ao fundo
há uma ressignificação do verde e do amarelo. Figuram como na descrição de D. Pedro I, sendo as natureza e as riquezas
“as constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.” Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, art. 3.
Nossa bandeira
Passados mais de 200 anos da elaboração de uma bandeira para representar a nação brasileira, é bom lembrar que a bandeira é apenas um símbolo que mantém sua legitimidade e caráter oficial caso seu conteúdo e forma forem integralmente respeitados conforme lei regulamentar. Que seja um eterno símbolo de amor, ordem e progresso o nosso lábaro estrelado.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_de_Bragan%C3%A7a
https://pt.wikipedia.org/wiki/Duque_de_Bragan%C3%A7a
https://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_de_Habsburgo-Lorena
https://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_da_bandeira_do_Brasil
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/bandeira-brasil.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d0004.htm
A História dos Símbolos Nacionais - Milton Luz (https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1099/729330.pdf)

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