República da Espada - 1889 a 1894

Exército x Império

Pedro II. Angelo Agostini - 1887

    Após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, os militares brasileiros começaram a ganhar mais visibilidade política. O Exército, antes mal estruturado, passou a atrair jovens de classes sociais mais baixas, embora as autoridades monárquicas desvalorizassem suas condições, como salários e carreiras. Com o tempo, muitos militares passaram a se opor ao regime monárquico, influenciados pelo positivismo e de acordo com essa corrente filosófica, uma República robusta, com um governo centralizado e guiado por princípios racionais, seria o modelo ideal de administração política, capaz de garantir estabilidade, progresso e a implementação de decisões baseadas na razão e na ordem, ao invés de interesses pessoais ou aristocráticos. Esse sistema de governo, segundo os defensores do positivismo, representaria a forma mais avançada e eficiente de organização política.

    No âmbito político, em 1883, um projeto de lei apresentado pelo visconde de Paranaguá, que tornava obrigatória a contribuição de montepio para os militares (uma espécie de previdência social obrigatória, onde os militares e outras categorias de servidores públicos eram obrigados a contribuir com uma parte de seus salários para um fundo destinado a garantir assistência financeira a seus dependentes em caso de morte.), gerou as primeiras discordâncias entre os oficiais do Exército e a classe política. O tenente-coronel Antônio de Sena Madureira publicou artigos incisivos no Jornal do Commercio, criticando a proposta, que acabou sendo retirada. Esse episódio foi um prenúncio de conflitos ainda mais intensos que logo dominaram os debates no parlamento brasileiro. Para restringir as manifestações públicas dos militares, o novo ministro da Guerra, senador Cândido de Oliveira, reestabeleceu a proibição de oficiais discutirem questões pela imprensa sem autorização prévia. Essas restrições, juntamente com as punições para quem desobedecesse, tornaram-se um ponto de conflito entre os oficiais do Exército e o governo central.

    Outros episódios subsequentes debilitaram a relação do poder imperial junto ao exército desgastando ainda mais a figura do Imperador. Enquanto a insatisfação no Exército só aumentava, a propaganda republicana ganhava cada vez mais apoio entre os militares. Então, no dia 11 de novembro de 1889, em meio a mais uma crise, algumas figuras importantes, como Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, tentaram convencer Deodoro, uma figura respeitada e conservadora, a liderar o movimento contra a monarquia. No começo, Deodoro estava hesitante, principalmente porque era amigo do Imperador, mas acabou concordando em derrubar o Visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete. Assim, na madrugada de 15 de novembro, Deodoro assumiu o comando das tropas e foi até o Ministério da Guerra, onde estavam os líderes monarquistas. Todos foram depostos, e a República foi proclamada no Brasil.

    É importante salientar que nesse resumo foram descartados outros motivos que enfraqueceram a monarquia como o descontentamento da elite agrária com a abolição da escravatura em 1888, crise com a Igreja Católica, insatisfação popular. Nessa postagem dou ênfase no atrito entre o exército e D. Pedro II que culmina no golpe militar de 1889.

República Proclamada

Proclamação da República. Benedito Calixto - 1893

    A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, marcou o fim da monarquia no Brasil após 67 anos de existência e inaugurou um novo regime político baseado nos ideais republicanos e positivistas que vinham ganhando força entre setores militares e civis. Estabeleceu-se um governo provisório com Deodoro no poder até o estabelecimento de uma nova constituição em uma votação indireta realizada pelo Congresso Constituinte. Ele obteve 129 votos, derrotando Prudente de Morais, representante dos setores civis e das elites agrárias paulistas, que conquistou 97 votos. A eleição refletiu as tensões entre os militares, que haviam protagonizado a proclamação, e os civis, que buscavam consolidar sua influência no novo regime. A eleição refletiu as tensões entre os militares, que haviam protagonizado a proclamação, e os civis, que buscavam consolidar sua influência no novo regime. Apesar de sua liderança no movimento de 1889, Deodoro nunca demonstrou grande entusiasmo pela República, o que contribuiu para as dificuldades políticas enfrentadas por seu governo. Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana (elaborada principalmente por Prudente de Morais e Rui Barbosa e com grande influência da constituição liberal dos EUA), que consolidou o sistema presidencialista, com mandatos (sem previsão de reeleição) de 4 anos para o presidente e o vice-presidente, escolhidos por voto direto, e um forte modelo federalista que concedia ampla autonomia aos estados. Acrescida de outras medidas como:

• Fim do Conselho de Estado e do mandato vitalício para o Senado que antes eram indicados pelo Imperador.
• Dissolução da Câmara dos Deputados
• Separação entre Igreja e Estado
• Uma nova bandeira (como visto aqui)
• Fim do voto censitário (mas menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e o clero estavam impedidos de votar)

    

Deodoro, o Breve

Marechal Deodoro da Fonseca

    O governo de Deodoro da Fonseca foi marcado por intensas crises políticas e econômicas que testaram a estabilidade do recém-instalado regime republicano. Entre os problemas estavam o aumento da inflação, o colapso financeiro devido à política de incentivo à industrialização conhecida como "encilhamento" e a resistência de facções políticas que rejeitavam a centralização do poder nas mãos do presidente. Lançado pelo então Ministro da fazenda Rui Barbosa, o projeto visava dinamizar a economia e promover a industrialização diversificando os recursos financeiros. Foi marcado por medidas como a emissão descontrolada de moeda, facilitação do crédito, incentivos fiscais e a flexibilização para a criação de novos bancos, permitindo que bancos emissores emitissem sua própria moeda. O objetivo era ampliar a oferta de crédito e facilitar o financiamento de novas indústrias e negócios. Tal arranjo criou um ambiente de especulação financeira. Como resultado, houve o colapso do mercado de ações, falências em massa, perda de confiança no sistema financeiro e aumento das desigualdades sociais, afetando negativamente a economia e a política do Brasil por anos.

    Em novembro de 1891, em um contexto de forte oposição no Congresso e diante de um cenário de paralisia institucional, Deodoro decreta estado de sítio e dissolve o Parlamento e passa a governar por decretos, uma medida que provocou indignação em diversos setores da sociedade e ampliou a crise. A insatisfação culminou na ameaça de uma revolta militar liderada por unidades da Marinha (1ª Revolta da Armada) que forçou Deodoro a renunciar em 23 de novembro de 1891, apenas nove meses após sua posse.

Floriano, o Marechal de Ferro

Marechal Floriano Peixoto

    Com a saída de Deodoro, o vice-presidente, Floriano Peixoto, assumiu a presidência, em um momento de grande instabilidade política com o objetivo de consolidar a república no Brasil suspendendo o estado de sítio e reabrindo o congresso. No entanto, a legitimidade de Floriano foi imediatamente contestada com base na Constituição de 1891, que determinava, em seu artigo 42:

"Art. 42. Si, no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidencia ou Vice-Presidencia, não houverem ainda decorrido dois annos do periodo presidencial, proceder-se-ha a nova eleição."

    Floriano argumentou que sua posse era válida porque a vacância havia ocorrido apenas no cargo de presidente, e não no de vice, o que o dispensaria da obrigação de realizar novas eleições. Essa interpretação, no entanto, foi alvo de duras críticas de seus adversários, que acusavam Floriano de agir contra os princípios constitucionais. Mesmo assim, Floriano manteve-se no poder, utilizando o apoio de setores do Exército e de correntes republicanas mais radicais para consolidar seu governo, que ficou marcado pelo enfrentamento à oposição e pelo fortalecimento das bases do regime republicano.

    Mas Floriano não governou sem uma forte oposição:

• Março de 1892 recebeu uma carta manifesto assinada por 13 generais contestando a legitimidade do governo exigindo novas eleições. Imediatamente o presidente reforma os generais.
• Setembro de 1893 a Marinha repete em uma Segunda Revolta da Armada. Conduzida pelo mesmo almirante da Primeira Revolta, desta vez, os revoltosos não queriam apenas reagir ao autoritarismo e ao descumprimento das leis pelos presidentes da República, mas lutar pelo poder. Os marinheiros atacaram Niterói, o que levou à transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Petrópolis, em 1894. Contando com apoio do EUA (os marinheiros revoltosos atacaram navios norte-americanos, o que levou os Estados Unidos a apoiar o governo de Floriano Peixoto. Com esse apoio, uma frota americana foi enviada para auxiliar as tropas governistas na derrota dos rebeldes.) Percebendo a derrota iminente, os revoltosos fugiram da baía da Guanabara e seguiram para o Sul, rumo à cidade de Desterro, onde se uniriam à Revolução Federalista.
• No mesmo ano inicia a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul. Liderados por Gaspar da Silveira Martins e Gumercindo Saraiva, os Federalistas (também conhecidos como maragatos) ansiavam por um modelo parlamentarista. Essas forças entram em conflito com as tropas Republicanas (também conhecidos como chimangos) liderados por Júlio de Castilhos. A guerra termina em 1895 com a vitória da força governamental sobre os revoltosos na batalha do Campo de Osório, garantindo a permanência de Júlio de Castilhos no governo do Rio Grande do Sul com saldo de milhares de mortos.

    Ao fim do conflito Floriano recebe a alcunha de Marechal de Ferro e a cidade de Desterro é rebatizada como Florianópolis.

Espadas na bainha!

Prudente de Morais

    Em 1º de março de 1894, Prudente de Morais foi eleito como o primeiro presidente civil da República, sinalizando a transição para o comando de líderes não militares. O fim do governo de Floriano Peixoto, em 1894, representou não apenas o término de seu período de liderança, mas também o fim da República da Espada. Após anos de governos marcados por autoritarismo e instabilidade, o Brasil passa a enxergar uma nova fase, com a presidência de um civil. Floriano, devido à falta de apoio político, não conseguiu indicar um candidato à sua sucessão. No entanto, Floriano demonstrou sua insatisfação com a escolha de seu sucessor, pois não compareceu à posse de Prudente, refletindo seu descontentamento com a decisão política e a mudança de direção no governo. Essa atitude simbolizou a tensão entre os militares e a crescente influência da política civil no Brasil, marcando o início de um novo ciclo na história republicana do país.

    

Fontes:

Aliomar Baleeiro - CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, Volume II 3a edição Brasília–2012

Laurentino Gomes - 1889: Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil.

https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/126035/122872